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A Itália violou “persistente e sistematicamente” as regras da UE contra a poluição do ar por pequenas partículas, concluiu o Tribunal de Justiça Europeu nesta terça-feira (10) em uma decisão que apóia uma ação legal de Bruxelas contra Roma.

“Os valores-limite diários e anuais para partículas de PM10 foram regularmente excedidos” em zonas destacadas pela Comissão Europeia em um processo de infração lançado há dois anos, disse o tribunal em um comunicado.

Além disso, “a República Italiana manifestamente falhou em adotar em tempo útil as medidas” exigidas pela Diretiva de Qualidade do Ar da UE, que visa reduzir a poluição insalubre no ar da Europa.

PM10 refere-se ao tamanho do material particulado no ar, com o número indicando quantos mícrons, ou unidades minúsculas de medida com um mícron igualando o milésimo de milímetro de diâmetro.

A Organização Mundial de Saúde afirma que a poluição do ar por partículas menores que 10 mícrons pode se alojar nos pulmões, e aquelas menores que 2,5 mícrons causam mortalidade elevada devido a doenças cardiovasculares e respiratórias e câncer.