Por Vinicius Melo *
O recall passou a fazer parte da vida do brasileiro, que ano a ano é chamado pelas montadoras para levar seu veículo a uma concessionária para que passe por reparos . No ano passado foram realizadas 107 campanhas de recalls automotivos, não incluindo motos e caminhões, que envolveram 192 modelos de 25 montadoras. Esse ano já foram lançadas 9 campanhas, que envolveram 9 fabricantes e 25 modelos.
No entanto, dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que a adesão dos brasileiros ao chamamento deixa a desejar. É aí que mora o problema. O instituto do recall tem por objetivo proteger o consumidor. Vale reproduzir o que diz o primeiro parágrafo do artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários”.
No ano passado, por exemplo, o problema mais recorrente dos recalls automotivos envolveu os sistemas de airbags. Em segundo lugar ficaram problemas com softwares e em terceiro, a necessidade de reparos em sistemas elétricos e de direção.
A baixa adesão às campanhas levou o governo a determinar, em julho de 2019, que a não adesão a um chamamento até um ano depois da sua divulgação gerará um registro de recall pendente no licenciamento do veículo. Como também houve recalls nos anos anteriores, já tem CRLVs sendo entregues no Brasil com registro pendente.
Não é demais reforçar que a convocação é feita nos casos em que há ameaça de riscos à saúde e à segurança do consumidor e de terceiros. Por isso, é importante o proprietário de um veículo não usá-lo até que o problema seja solucionado. O conserto ganha mais relevância quando se sabe que neste ano ainda haverá 8 feriados nacionais, sendo que seis serão feriadões.
No Estado de São Paulo, 9 de julho, quinta-feira, também é feriado, e na cidade de São Paulo, 20 de novembro também é dia de folga. Assim, quem mora na capital paulista ainda poderá ter 8 feriadões ao longo do ano. E é nesses períodos que muitas famílias viajam. Deixar de atender um recall coloca em risco quem está no seu veículo, nas ruas e em outros automóveis. Agora, portanto, é mais imperativo ainda ouvir o pedido das montadoras e levar seu carro para ser reparado. Pensem no caso do Honda Civic fatal ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, RJ.