Pesquisadores do SGB-CPRM avaliam disponibilidade de minerais para construção civil em Natal (RN)
Pesquisadores do SGB-CPRM avaliam disponibilidade de minerais para construção civil em Natal (RN)

Um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU é assegurar que o acesso à água e saneamento seja garantido para todas e todos, independentemente de condição social, econômica e cultural. Em 2020, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, com a meta de alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

O desafio é ambicioso, mas necessário, já que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada ainda em 2021. Aproximadamente 100 milhões de pessoas estão sem acesso à coleta de esgotos, e o Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%). Os dados são do último Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil.

A boa notícia é que o Brasil poderá receber investimentos estrangeiros. Um estudo do Programa de Investimentos Verdes no Brasil (BGFP, na sigla em inglês) aponta que são necessários R﹩ 3,6 trilhões em obras de infraestrutura sustentável, a serem investidos em setores como saneamento e gestão de resíduos sólidos. O Reino Unido, por exemplo, tem interesse em investir em infraestrutura que siga os critérios ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança). O Brasil terá chances de atrair projetos e alavancar seu desenvolvimento sustentável caso trabalhe na construção de um ambiente favorável.

Matéria-prima é o que não falta na maioria das regiões do país

O Serviço Geológico do Brasil, empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, realiza levantamentos de áreas potenciais para agregados de construção, onde são mineradas matérias-primas para o setor. “Para obras públicas como as de saneamento, é importante que haja reservas minerais como areia e brita a menos de 100 quilômetros de distância dos centros consumidores”, explica Michel Godoy, responsável pela Divisão de Minerais Industriais (DIMINI) do SGB-CPRM, que executa projetos nessa temática. Uma parcela das regiões metropolitanas com os piores índices de saneamento básico têm seus recursos minerais para construção civil mapeados pela empresa, o que contribui para a atração de investimentos no setor e para incentivar na elaboração de planos de gestão territorial em áreas de interesse mineral.

Para Esteves Colnago, presidente do SGB-CPRM, o ESG é um novo paradigma que determina o posicionamento das empresas do mundo inteiro em relação à sustentabilidade. “Em relação aos investidores, já que o setor mineral é altamente dependente de financiamento de terceiros, a discussão é tornar quantificáveis fatores como clima, redução de carbono e risco à biodiversidade para viabilizar os negócios, que precisam considerar riscos ambientais e sociais para implementá-los”, afirma. O presidente avalia que o problema das mudanças climáticas redirecionou o foco da exploração mineral, já que reduzirá a demanda de minerais como carvão e aumentará a de cobre, níquel, cobalto, lítio e provavelmente urânio.

Entre as capitais que mais enfrentam os maiores desafios para a universalização do saneamento básico, Porto Velho (RO) ocupa o primeiro lugar, com apenas apenas 4,67% da população atendida com esgotamento sanitário. A DIMINI publicou em 2013 um informe sobre os materiais de construção civil da região. O estudo lista 259 ocorrências minerais, a maioria de caráter inédito, com destaque para as areias e argilas.

Em Macapá (AP), 10,98% da população tem esgoto tratado. A região tem áreas de relevante interesse mineral para areias, argilas e rochas para britas, conforme estudo publicado pelo SGB-CPRM em 2016 . Belém é outro município em situação crítica de saneamento, onde apenas 15,77% dos habitantes são atendidos. Na capital do Pará, o SGB-CPRM cadastrou, em 2011, 328 novas ocorrências de recursos minerais utilizados na construção civil.

A figura informa regiões onde o SGB-CPRM tem desenvolvido projetos na temática de materiais de construção. Os círculos em amarelo são referentes às regiões metropolitanas contempladas com informes de materiais para construção civil entre 2010 e 2019.

No total, o SGB-CPRM publicou 24 relatórios entre 2010 e 2020. Os estudos abrangem capitais como Recife, Natal, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Palmas e outros municípios. Até 2022, estão previstas mais 16 publicações, abrangendo regiões metropolitanas como Pelotas-Rio Grande (RS), João Pessoa (PB), Criciúma-Tubarão (SC) e Maceió (AL). De acordo com o geólogo Michel Godoy, o Serviço Geológico do Brasil trabalha por demanda governamental de estados e municípios. “Estamos preparados para atender, com novos estudos, regiões que serão contempladas por grandes obras no país”, garante.