Direito

LGPD

Adequação à LGPD: O “bem” combinado não sai caro!

*Por Ruy RedeA Lei Geral de Proteção de Dados já está vigente e com sanções previstas a partir de primeiro de agosto de 2020. A penalização estipulada é de 2% do faturamento...
povos indígenas

“Marco temporal deveria ser fixado em 1° de janeiro de 1500”

Especialista comenta a controvertida tese segundo a qual povos indígenas só têm direito a terras já ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988Na última quinta-feira...

Quanto custa otimizar um escritório de advocacia?

Já se formou na faculdade de direito, está apto a exercer sua função mas ainda não tem um bom escritório para realizar seus atendimentos? Então fique bem ligado neste artigo, pois hoje...

Dicas de compliance para pequenas e médias empresas

Muitos empreendedores vivem assombrados com a possibilidade de serem vítimas de golpes que possam desfalcar suas empresas, e até com receio de cometer irregularidades por falta de conhecimento. É por conta disso...
Home office

Home office à luz da CLT

Artigo Dr. Bruno FaigleCom o avanço de novos mecanismos eletrônicos, ferramentas online, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., permitem a prestação de serviços de forma descentralizada, isto é, nos...
compras online

Como obter grandes ofertas de compras online

Poupar dinheiro tornou-se muito mais fácil! Tudo o que tem de fazer é ler este artigo na íntegra e usar o que aprender com ele. Tudo o que quiser comprar online será...
compras online

As nossas dicas e truques nas compras online vão fazê-la sorrir

É impossível negar a espantosa popularidade das compras online nos dias de hoje, e é fácil ver porque é que tantas pessoas a adoram. Lamentavelmente, nem todas as pessoas conhecem as entradas...
compras online com segurança

Dicas para ajudá-lo a fazer compras online com segurança

Quando precisar comprar algo, deve experimentar a compra online. Permite-lhe comprar o que precisar e mandá-lo pelo correio para o local onde vive. Coloca-o também em contacto com locais que oferecem grandes...
compras online

Desfrutar de compras online sem se preocupar com a segurança

Como se sente sobre os seus conhecimentos de compras online? Se quiser saber mais, então este artigo vai guiá-lo pelo caminho certo. Há muito para saber, mas o seu objectivo é tornar...
13ª salário

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantidaO 13º salário, direito previsto pela...
Marketing Na Internet

Descubra Um Novo Mundo Com o Marketing Na Internet

Se você está tentando comercializar um produto, certifique-se de uma partepesada de sua campanha de marketing está concentrada em táticas online. Oconsumo de mídia está se tornando cada vez mais digital, e...
Cotas Raciais

Cotas Raciais – A verdade por trás das mentiras

Em tempos de polarização política, importante iniciar destacando que este texto não tem objetivos políticos para nenhum lado. Ao criticar-se um fato que aconteça hoje, apressados concluem que se trata de algo...
Black Friday

Bom senso e boa-fé do consumidor na Black Friday

Bruno Boris A Black Friday já faz parte do comércio varejista brasileiro, iniciando o período de compras natalinas, mas ainda que o consumidor esteja habituado com a lógica das promoções, o bom...
Como escolher o regime tributário

Como escolher o regime tributário ideal para minha empresa?

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares*Escolher um regime tributário adequado para a empresa é fundamental para a gestão de um negócio. É no início do ano ou no...
Black Friday

Seis dicas de como ter sucesso de vendas na Black Friday

Especialista da Tatix Full Commerce, uma das principais empresas do setor no país, revela dicas em relação a logística, estoque, atendimento, entre outras coisasA Black Friday é uma...
Black Friday

Cinco mandamentos para não errar na estratégia da Black Friday

Por Fernando RizzattiImportada dos Estados Unidos, a Black Friday já caiu no gosto do brasileiro e, hoje, é uma das datas comerciais mais aguardadas do ano. Com a...
Black Friday

Black Friday: Saiba como se proteger de fraudes e entenda quais são seus direitos

Evitar compras em lojas desconhecidas que não possuem CNPJ reduzem riscos de golpes, aponta o advogado e professor, Leandro NavaEm ano de pandemia, a chegada da Black Friday...
Simplificação tributária e reforma tributária

Uma oportunidade de R$ 7,2 Bilhões por ano

Por*Carlo Faccio, diretor-geral do Instituto Combustível LegalSimplificação tributária e reforma tributária, talvez estas sejam entre tantas outras questões importantes a serem tomadas e ou, uma das mais postergadas...
resultado das eleições americanas

Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado...

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados UnidosAs eleições nos Estados Unidos impactam em diversos...
adequação da empresa à LGPD

Quando planejar a adequação da empresa à LGPD, agora que ela já está em...

Por Daniel NusbaumA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve a primeira multa aplicada a uma...
Lei Geral de Proteção de Dados

As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

Por Francisco Gomes JuniorA lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil, ao estabelecer uma série de...
Lama Ibrahim

A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador

A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a Carta Magna com a finalidade de incluir a...
cliente quer ser tratado

O cliente quer ser tratado com boa-fé

Bruno Boris O Código de Defesa do Consumidor não pode ser considerado um simples conjunto de disposições que obriga o fornecedor a atender de maneira adequada o consumidor, seu cliente, pois também...
empresas

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

*Leandro Basdadjian BarbosaComo acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas. Desde a posição de assessor, fazendo interface com as...
telecomunicações

Lei das Antenas: quem cala consente mesmo?

Por Dane AvanziA Lei das Antenas (Lei 13.116/2015), uma demanda histórica do setor de telecomunicações, finalmente saiu do papel com a assinatura do decreto 10.480, que regulamentou...
LGPD na prática

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à...

Por Izabela Rücker CuriÉ cada vez mais importante cuidar da segurança dos dados da sua empresa, sejam informações referentes ao seu negócio ou aos seus clientes. O aumento...
Judiciário

Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil

Por Mário ConfortiDesde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE. Além do forte impacto social - como as...
comunicação visual

O direito autoral na comunicação visual

*Roberta MinuzzoA primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro resulta da criatividade, do...
COVID-19

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos e deveres trabalhistas em meio a pandemiaDesde março deste ano, o mundo...
voos

Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia

Dr. Pedro Henrique MoralAntes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens adiadas, ou canceladas, por parte das companhias aéreas. Com a...
Violência doméstica contra criança e mulher

Violência doméstica contra criança e mulher aumentou na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.Dados da ONU demonstram que houve um aumento nas denúncias formais de...

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para...

O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente a vida das...

Saiba como escolher o melhor negócio para aplicação de vistos

Muitas pessoas querem saber o que é possível fazer para empreender, criar e ganhar dinheiro, uma vez que estamos diante de uma situação muito complexa. É importante, antes de realizar qualquer procedimento,...

Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos de nós já não passamos por situações semelhantes, e por vezes,...
Comportamento pessoal de funcionário

Comportamento pessoal de funcionário pode gerar demissão

Um profissional pode ser demitido por causa do comportamento? A dúvida surgiu em alta nesta semana, depois que Brasil inteiro se deparou com o vídeo de uma mulher flagrada pela TV desrespeitando...
LGPD

A relação entre LGPD com o programa de compliance nas empresas

É necessário que as empresas adequem essas questões juntasHoje, a cada dia que passa, se presencia grandes avanços tecnológicos os quais garantem, com precisão cirúrgica, a captura e...

Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups

Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de investimentoEm rodadas de...

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo duras críticas de prefeitos – alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase...

Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, especialista em direito imigratório, conta porque muitos brasileiros têm...

Portugal é exemplo na pandemia do novo coronavírus e passa a estar em alta na preferência dos que desejam sair do BrasilPortugal tem sido um exemplo no combate à pandemia em comparação...

Os 3 pilares de adequação a LGPD

Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em Agosto de 2020, porém, os artigos...
videoconferência

Dados pessoais e audiências por videoconferência

Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.Em meio a tantas transformações, a tecnologia tornou-se...

Imposto de Renda: contribuinte pode parcelar o pagamento em até oito vezes

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (IRPF) está chegando ao fim. Contudo, ainda há tempo para o contribuinte se informar sobre o funcionamento da declaração.

Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé da letra, significa exatamente “notícias falsas”. Sem dúvida, nos últimos tempos, esse...
Izabella de Macedo

Mais empatia nas diferenças

Somos todas diferentes, mas manufaturadas. Parece que apesar de nossas diferenças gritantes, de nossas peculiaridades, de nossas identidades tão singularmente construídas, há um elemento comum que nos une. Somos feitas de carne e osso...
WhatsApp

WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber

Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em...
Declaração de Imposto de Renda de 2020

Confira como preencher a Declaração de Imposto de Renda de 2020

O especialista Fabio Barreta explica critérios de restituição e quais são os dados que devem ser utilizados no processoChegou o momento de fazer a declaração do imposto...

Quem pode solicitar a internação compulsória?

A internação compulsória pode gerar diversas dúvidas na sociedade. Nesse texto, a Clínica Liberty explica o que esse termo significa e quem pode usufruir do tratamento
Bruno Faigle

LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a...
Acacio Miranda da Silva Filho

Somos todos “Exame de Ordem”!

Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem.Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a manifestar-se sobre a constitucionalidade do tema, em algumas...
Rafael Tridico Faria

Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?

Com a pandemia de Covid-19, muitas mudanças foram aceleradas na área jurídica. Diante da recomendação de isolamento social, a tecnologia se tornou uma aliada para muitos setores, mas ainda há muitos debates...
Alessandra Piloto

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras pensarem em privacidade gerando marketing positivo e revendo modelos de...

Com a implementação da LGPD empresas precisam contar com o apoio do especialista em...

Além do importante papel do especialista em cybersecurity diante da LGPD, ele também desempenha uma importante atuação já nos dias de hoje

Especialistas em Direito e consultoria dão dicas de negócios para PMEs

Marcelo Tostes Advogados e Grupo Lasse's fecham parceria e auxiliam PME a criar soluções 360º nesse período de pandemia

Assistência veicular já é acessível no Brasil por assinatura mensal sem seguro

Empresa promete tornar a segurança e o conforto dos serviços de assistência mais acessíveis aos 70% da frota brasileira que ainda rodam sem socorro em situações comuns, como panes e pequenos acidentes.
acesso a crédito

Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas

Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicasRecente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias brasileiras não tiveram acesso...
LGPD prorrogada

LGPD prorrogada: como as empresas podem se preparar para a lei até 2021?

O adiamento do início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), para maio de 2021, pode ter sido um alívio para algumas empresas, que se veem na corda bamba...
Covid-19

Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as empresas

O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais. Se, antes, a medida prejudicava trabalhadores em sua totalidade,...
Marcelo Godke

Suspender pregão eletrônico deve matar mercado de capitais no Brasil, diz jurista

A visão é do professor do Insper, Marcelo Godke, com base em PL que paralisa atividades do mercado de ações por quatro mesesO Projeto de Lei 1498/20...
Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa

Ação popular contra o Estado do Rio de Janeiro quer 100 mil reais de...

Ação movida pelo advogado e consultor Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa busca reparação dos cofres públicos dos prejuízos que teriam sido causados pelos decretos do governo com respeito ao novo coronavírus....

Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?

Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora o registro na...
green card

Saiba o que muda com a suspensão do green card emitido pelos Estados Unidos

Definitivamente, a economia mundial está sofrendo e tentando respirar com a ajuda de aparelhos, assim como os pacientes nas UTIs tentando se livrar do coronavirus. E esse mal, segue bagunçando outros setores,...
Coronavoucher

Quem terá direito ao Coronavoucher, o auxílio durante a pandemia

A situação causada pela expansão do novo coronavírus ao redor do mundo fez com que muitos países buscassem medidas emergenciais para conter aglomerações e auxiliar na sobrevivência de pessoas autônomas, desempregadas ou...
apropriação indébita pós-demissão

Como evitar a apropriação indébita pós-demissão

Em tempos de pandemia, é evidente que a saúde e a vida das pessoas devem ser tratadas como prioridades, contudo, inegavelmente, a situação também é crítica sob o viés econômico.
Relação entre Direito e Educação

Relação entre Direito e Educação garante aprendizado para todos

O futuro de qualquer país começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e adolescentes, é possível formar cidadãos conscientes de suas atribuições e aptos a...
Pedro Henrique Cordeiro Machado

O Projeto de Lei 1179/2020 e as alterações temporárias no Direito Privado

Objetivo é criar um regime jurídico emergencial e transitório durante a pandemia do CoronavírusO projeto de Lei 1179/2020 objetiva criar um regime jurídico emergencial e transitório destinado a...
LGPD

LGPD: será o governo o primeiro a descumprir a lei?

De repente, você faz uma pesquisa de um determinado produto ou serviço na web e começa a receber e-mails e visualizar posts em suas redes sociais exatamente sobre o tema objeto da pesquisa....

Igreja processa o Governo do Estado do Rio exigindo a distribuição de máscaras, luvas...

Ação ajuizada pelo advogado e consultor Dr. Anselmo Ferreira Melo da Costa, movida pela Igreja Templo Planeta do Senhor, o Estado tem que distribuir luvas, máscaras e álcool gel para prevenir...
restrição do direito de circulação

A legitimidade do estado brasileiro para a restrição do direito de circulação

Diante da pandemia do COVID-19, é imperioso refletir sobre quem controla o direito de ir e vir dos cidadãos. Segundo o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal “é livre a locomoção...
Pandemia do Coronavírus

A revisão dos contratos em tempos de Pandemia do Coronavírus

Não há precedente contemporâneo para o concomitante fechamento de fronteiras nacionais e interestaduais, restrição social, movimentos intensos de queda nas bolsas de valores, alta do dólar, queda no faturamento, redução do consumo,...
processos de recuperação judicial

Coronavírus: como ficam os processos de recuperação judicial durante a crise?

Diante da situação econômica crítica provocada pela pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os impactos nas relações trabalhistas, contratos e interesses econômicos. Entretanto, quando o assunto envolve empresas em recuperação judicial, ainda há pouco sendo abordado. 
home office

Vai oferecer home office por causa do coronavírus? Cuidado com a “imunidade” digital

Desde o início de 2020, o mundo está convivendo com uma crise sem precedentes nas últimas décadas: a pandemia do coronavírus. A doença que começou na China logo se espalhou com gravidade...
Jayme Petra de Mello Neto

Coronavírus pode gerar quebras de contrato: por que devemos ter cautela?

Por Jayme Petra de Mello NetoO novo coronavirus já é uma pandemia. Além do impacto humano, que é sem dúvidas o mais sensível e preocupante, esse vírus também vem surtindo...
colaboradores em casa

O que pode acontecer à uma empresa se o coronavírus manter os colaboradores em...

Não é segredo que a maneira como os líderes de negócios apoiam e capacitam seus funcionários pode ter um impacto profundo na produtividade de uma empresa. De fato, estudos mostram que, quando os funcionários...
home office

Especialista responde perguntas sobre home office e relações trabalhistas nesse momento de pandemia

A advogada Karolen Gualda Beber, coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em...
O arquiteto Maycon Altera trabalha em casa e diz que o principal é ter organização em seus horários, para que as comodidades da sua residência não interfiram em seu trabalho

É hora de trabalhar em casa

Estamos vivendo uma pandemia sanitária com o aumento do vírus Covid-19 (Coronavírus). No Brasil, ainda estamos no início de infestações, porém os números já passaram dos 200 infectados no país.
equidade de gênero

Acelerando a equidade de gênero

Testar, avaliar e, se for preciso, mudar. O Programa de Aceleração Visa recorreu às metodologias utilizadas pelas startups para, nesta quarta edição, apresentar aos empreendedores os avanços de um programa que tem...
Coronavírus

Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?

Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo...
Coworkings

Coworkings crescem e caminham para regulamentação uniforme

O que para muitos parecia ser algo impensável virou rotina. Muitos profissionais liberais, em conformidade com as frenéticas transformações do mercado que buscam ampliar sua rede de apoio, têm conseguido minimizar ao...
recall

Atender ao chamado de recall reduz riscos para condutor e passageiros de veículos

Por Vinicius Melo *O recall passou a fazer parte da vida do brasileiro, que ano a ano é chamado pelas montadoras para levar seu veículo a uma concessionária para que passe por...
passar pontos

A prática de “passar pontos” da carteira nacional de habilitação e suas consequências criminais

Como se sabe, a prática de “passar pontos” da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de infrações de trânsito para outrem, tornou-se, para muitos cidadãos, algo corriqueiro e habitual. Contudo, essa conduta configura crime com...
Indicadores

Indicadores: um grande aliado para a sociedade

Especialistas da Logos Consultoria esclarecem que “indicadores apoiam pessoas e organizações no processo de análise nas diferentes áreas da vida”Como o próprio nome já faz alusão, um indicador...
ICP-Brasil torna declaração do IR 2020 mais prática

Certificado digital ICP-Brasil torna declaração do IR 2020 mais prática com pré-preenchimento das informações

O prazo para envio das declarações 2020, ano-calendário 2019, é do dia 2 de março até as 23h59 de 30 de abril.A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020...
Um dia sem mulheres

Um dia sem mulheres: a resposta das mexicanas à violência contra as mulheres

Imagine um mundo sem mulheres por um dia. Nenhuma mulher nos escritórios, escolas, restaurantes, comércios, mercado financeiro. Nenhuma mulher dirigindo pela cidade, ocupando os espaços nos transportes públicos. Impossível?! E se eu...
Quem aluga apartamento por temporada

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

As plataformas digitais para alugar imóveis fazem cada vez mais sucesso nas férias. Quem vai viajar quer ganhar uma renda extra e quem procura um lugar pra ficar tem cada vez mais...
lei da Alienação Parental

A lei da Alienação Parental pode ser revogada

Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei nº 6371/2019 que objetiva a revogação da lei 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental.A deputada Iracema Portela é...
André Luiz Moro Bittencourt

Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal

Em decisão no último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da...
Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal e especialista em Criminologia

Importunação sexual no carnaval é crime e você DEVE denunciar

Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o Carnaval. Homens e mulheres preparam as fantasias, reúnem os amigos e saem pelas ruas atrás dos trios elétricos....
José Pio Martins, economista e reitor da Universidade Positivo Crédito: Divulgação/ Universidade Positivo

Limite ao direito de impor tributos

Daqui a algumas semanas, o Congresso Nacional retorna com o tema da reforma tributária. Uma coisa aprendi com a história política do país: nunca houve uma reforma tributária que tenha diminuída a...
Governo americano impõe novas restrições na imigração para o país

Governo americano impõe novas restrições na imigração para o país

Desde o início do mandato do presidente Donald Trump nos Estados Unidos, a política de imigração para o país tem sido cada vez mais restrita. Os motivos para cruzar a fronteira são...
O que mudou com a Reforma Trabalhista nos últimos anos?

O que mudou com a Reforma Trabalhista nos últimos anos?

A Lei nº 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista, está em vigência há pouco mais de dois anos e já resultou em mudanças importantes no sistema judiciário. A principal delas foi uma queda considerável no...
Alceu Machado Neto – advogado, sócio do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Sociedade de Advogados. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP

A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial

Os tribunais têm adotado posições antagônicas ao decidirem sobre a responsabilidade do arrendatário por débitos anteriores do estabelecimento arrendado.A inexistência de previsibilidade das decisões judiciais acarreta insegurança aos...

Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado

No apagar das luzes de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei 13.964/19 (a chamada “Lei Anticrime”), cujo texto traz inúmeras alterações tanto no Código Penal e no Código de Processo...
Jacqueline Valles é jurista, Mestre em Direito Penal, especializada em Processo Penal e Criminologia, professora universitária e sócia-diretora da Valles e Valles.

Liminar de Toffoli fere direito à igualdade entre os cidadãos

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar que a figura do juiz de garantias não se aplique a agressores de mulher, homicidas e processos criminais...
Leonardo Pantaleão

Ofensas nos estádios de futebol: Homofobia, racismo ou injúria?

Especialista em Direito Penal explica as diferençasQuando, no último dia 10 de janeiro, o árbitro do jogo entre Audax e Sport, pela Copa São Paulo de futebol...
Tauan Mendonça, headhunter e sócio da VITTORE Partners Divulgação

Os desafios do mercado jurídico em 2020

Por Tauan MendonçaO próximo ano reserva desafios e oportunidades para profissionais do Direito no Brasil. Assim como já se espera para diversas áreas, a tecnologia deve forçar...
Câmara dos Deputados

Em 2019, maioria dos projetos de lei elaborados pela Câmara dos Deputados tiveram relação...

Advogado Euro Maciel Filho comenta os temas mais populares de projetos realizados no primeiro semestre legislativo, entre eles estão segurança pública e direitos humanosNo último ano aconteceram...