Cidade do Rio de Janeiro

Por João Pedro Correa*

Palco de importantes debates ambientais, como a Eco-92 e a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro reafirma o seu protagonismo em relação às pautas ambientais e ao desenvolvimento sustentável.

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que se realiza entre 31 de outubro e 12 de novembro e reúne os líderes globais para tratar de medidas de combate à crise climática que assola o nosso planeta, uma importante sinalização da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro deu o tom das expectativas de médio e longo prazo em relação à transição energética e desenvolvimento sustentável para os cariocas.

Recentemente, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, comprometeu-se a reduzir os investimentos em combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo), emissores de alta quantidade de carbono e principais contribuintes para o aquecimento global. O compromisso foi realizado na reunião das maiores cidades do mundo dispostas a combater a mudança climática, o C40.

Este aceno é crucial em um contexto de transição energética, onde diversos países e empresas têm focado seus esforços e investimentos em projetos e ativos verdes/sustentáveis, o que corrobora com o aumento da atratividade do Rio de Janeiro em relação a estes projetos e, consequentemente, amplia o potencial de geração de emprego e renda na cidade.

Os investimentos em tecnologia e financiamento de projetos em energias renováveis – solar, eólica e hidrogênio verde – tendem a ganhar mais espaço no cenário político-econômico carioca, o que demandará um ambiente jurídico-regulatório eficiente, atuando como indutor de investimentos sustentáveis e trazendo segurança jurídica para estes projetos.

A prefeitura, em conjunto com o Instituto Pereira Passos, lançou um estudo de dados que demonstra uma queda de 14% nas emissões de gases do efeito-estufa na cidade entre 2012 e 2020. Até 2030, a meta é uma redução ainda maior com a finalidade de se atingir a neutralidade das emissões de carbono até 2050.

A integração destes componentes, investimentos e sustentabilidade, são uma forte tendência para as próximas décadas. Sobretudo no horizonte a partir de 2030, quando a maioria dos países pretende intensificar sua transição energética para um futuro de neutralidade nas emissões de CO2, sob as diretrizes do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Nesse contexto, a cidade do Rio de Janeiro se coloca na vanguarda do debate nacional e internacional sobre o tema, mirando a rota de investimentos nacionais e estrangeiros.

* João Pedro Correa é advogado do Albuquerque Melo Advogados, graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Coordenador de Eventos da Observa China.