A volta da Polícia Militar ao policiamento de trânsito foi defendida pelo coronel reformado da PM Paulo Afonso Cunha, que é Presidente da Niterói Transportes e Trânsito (NitTrans), em mensagem ao governador Wilson Witzel. Segundo o coronel, que já foi Secretário municipal de Trânsito do Rio, a volta dos PMs vai permitir a repressão a crimes que não podem ser combatidos por guardas municipais porque eles não possuem o poder de polícia, ao contrário dos agentes da PM.
Paulo Afonse pede volta da PM ao trânsito
O presidente da NitTrans disse que as autoridades municipais, não somente de Niterói como também de outros municípios, em especial do Grande Rio, vêm sendo cobradas pela falta de fiscalização aos carros e motocicletas cujos motoristas e pilotos infringem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. O problema mais recente, sobretudo em cidades da Região dos Lagos e em Miguel Pereira, é a atuação de jovens motoqueiros, em sua maioria motoboys, que praticam rachas nos fins de semana. Muitos também circulam com as descargas das motos abertas, infração prevista no CTB, provocando grande poluição sonora nas cidades.
— A Polícia Militar é a autoridade constitucional feita pelo povo para combater estes crimes de trânsito. A PM tem que estar nas ruas. Somente ela tem o poder de exercer a autoridade de polícia ostensiva de trânsito, pela doutrina, pela urisprudência e pelo direito positivo. Caso contrário, o estado pode ser acionado pela obrigação de fazer – disse o coronel, que já comandou unidades importantes da PM, como o extinto Batalhão de Trânsito, o 9º, o 19º e o 23º BPMs da capital, em entrevista ao radialista Mário Estrela, do programa Alerta Máximo.
A PM foi retirada do policiamento de trânsito depois de denúncias de corrupção envolvendo agentes e comerciantes. E também por causa da redução do efetivo. Especialista em Trânsito (COPPE/UFRJ), Paulo Afonso Cunha garante que os agentes podem voltar a fazer o serviço, bastando para tanto treinar PMs dos batalhões que já fazem o policiamento ostensivo nas ruas.
— Atualmente, os PMs estão nas ruas, o crime de trânsito passa na frente deles e os policiais nada pode fazer porque não estão autorizado pelo comando. Treinar estes agentes é simples, fácil e barato. A PM precisa assumir sua autoridade no policiamento ostensivo de trânsito. Se não sabe, eu ensino de graça – acrescentou o coronel.
Paulo Afonso Cunha levantou também a hipótese de a PM fazer convênios com os municípios para levar o policiamento de trânsito, feito por PMs, nos cruzamentos mais conflagrados dos grandes municípios. Ele não tem dúvidas de que a presença do policial também vai inibir atos de violência, o que não é possível com os guardas municipais, que não têm porte de arma e poder de polícia.
Em Niterói , o policiamento de trânsito é feito apenas por guardas municipais concursados, que têm apenas o poder de multar, e por agentes contratados pela NitTrans e pelas empresas que operam os túneis. O programa Niterói Presente é um sucesso nos bairros da Zona Sul e Fonseca, mas os agentes não atuam no trânsito.
– Eu tenho o direito de achar que tem alguém que não quer a PM no trânsito. Não existe dificuldade nenhuma. Passei uma mensagem para o governador com todos os dados, mostrando a necessidade da presença de agentes de trânsito da PM em pontos críticos – concluiu Paulo Afonso, que ainda não recebeu a respostas de Wilson Witzel.