10/10/2013 –

Dedicado a todos aqueles que necessitam, por motivos diversos, tomar conhecimento da estrutura jurídica que disciplina o Sistema Tributário Brasileiro e, principalmente, àqueles que têm o desafio de se preparar para enfrentar qualquer concurso público que abranja conhecimentos tributários.

Essa obra é resultado de quase duas décadas de magistério na área de preparação para concurso público. Claudio Borba reúne, neste livro, todo o conteúdo jurídico necessário das fontes formais e não-formais do Direito Tributário e agrega o conteúdo das leis, da doutrina e da jurisprudência de maneira didática, clara e objetiva, tornando a matéria acessível até ao concursando mais leigo no tema. Esta nova edição está atualizada até a EC No 74/2013, pela lei complementar no 143/2013 e pela súmula vinculante no 32 do STF. Além disso, contém esquemas e exercícios de fixação sobre ilícito tributário, contencioso, processo fiscal e cobrança judicial de dívida ativa.

O livro reúne todos os dispositivos da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação complementar, evitando que o aluno tenha de trabalhar com todas essas normas jurídicas separadamente, buscando ora em uma ora em outra os dispositivos pertinentes a determinado assunto.

Cláudio Borba é professor universitário, fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro e conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário. Autor de artigos e estudos sobre Direito Tributário e legislação específica da área, é especialista no preparo de candidatos para concursos públicos.

Categoria: Concursos
Formato: Impresso – 17×24 cm/E-book.
Páginas: 616
Preço: R$ 109,90