Pôr do sol colorido no rio Amazonas na floresta tropical, Brasil
Pôr do sol colorido no rio Amazonas na floresta tropical, Brasil

Enquanto na COP 26 em Glasgow, na Escócia, líderes mundiais discutem caminhos e se comprometem com metas para mitigar as mudanças climáticas, representantes do Parlamento Europeu, por meio da Comissão de Direitos da Mulher e de Igualdade de Gênero e da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, realizarão um encontro online no dia 9 de novembro para debater meios de manutenção da floresta amazônica brasileira em pé e proteção de sua população e povos tradicionais.

O evento “Enfrentando o desmatamento na Amazônia brasileira: um direito à terra e a perspectiva das mulheres” será totalmente online e mediado por Alessandra Moretti, membro do Parlamento Europeu. Na mesa de debate, representantes de organizações e iniciativas brasileiras falarão sobre desafios e oportunidades e também como a comunidade internacional pode atuar na defesa do patrimônio ambiental brasileiro.

O encontro online é uma iniciativa da organização italiana No Peace Without Justice em parceria com a campanha Seja Legal com a Amazônia, que une entidades do setor privado, do agronegócio e do terceiro setor no combate à grilagem de terras públicas.

A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, vai falar sobre regularização fundiária e sua relação com a grilagem de terras públicas e o desmatamento na região. Além dela, também participarão Daniel Lopes (Instituto Maira), Puyr Tembé (APIB), Paulo Celso de Oliveira e Gersem dos Santos Luciano (Fundo Brasil), Telma Taurepang (UMIAB) e de Eleonora Evi, membro do Parlamento Europeu.

Entre os dados que serão abordados pelo Imazon, organização signatária da Seja Legal, estão os principais resultados de um estudo sobre as leis e práticas fundiárias nos nove estados da Amazônia brasileira. A estimativa do levantamento lançado neste ano, é de que 29% da região amazônica carece de definição de posse da terra e de que 40% do desmatamento entre 2013 e 2020 ocorreu nessas áreas sem definição.

São os alarmantes dados do relatório “Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia”, que mostram que as leis de terras nos estados amazônicos encorajam a invasão e desmatamento contínuos de terras públicas. Isso porque, embora 43% da área sem definição fundiária na Amazônia tenha prioridade para conservação, os procedimentos atuais não garantem a designação de posse de terra para atender esse propósito. Encontrar e colocar em prática as soluções para proteger a maior floresta tropical do planeta está no centro do debate mundial.