Empresários e representantes da sociedade civil da Costa do Sol se encontram nesta sexta-feira, em Cabo Frio, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). Eles participam de um encontro no qual o parlamentar vai apresentar o Fundo Soberano. O objetivo é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da Região dos Lagos.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi elaborada pelo presidente Ceciliano e aprovada por unanimidade pela Casa em junho deste ano. A regulamentação ocorreu na semana passada, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/21. O fundo é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo.
— O Fundo Soberano é para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no estado. Para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo. É hora de pensar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema — afirma Ceciliano.
O quinto debate sobre o Fundo Soberano vai envolver autoridades dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
— As obras de infraestrutura são fundamentais para alavancar a economia e o turismo na região. Destacamos a necessidade de abertura da Estrada do Nelore, que vai dignificar a ligação viária entre Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios e demais municípios da região, a melhoria das vias de acesso aos municípios turísticos e o saneamento do Peró, que conquistou a Bandeira Azul mas, no entanto, não possui rede de esgotos — disse o presidente do Conselho de Turismo da Costa do Sol, Marco Navega, lembrando que o governador Cláudio Castro prometeu asfaltar a Estrada do Nelore, que tem apenas 2,5 kms de extensão.
Cabo Frio e Búzios estão entre os seis municípios fluminenses com o grau mais alto de avaliação no Mapa do Turismo do Governo Federal. Estão na categoria A, ao lado de Macaé. Com forte prevalência do turismo na economia, os municípios da região foram duramente afetados pela pandemia. Búzios foi a cidade do estado onde mais pessoas – 58% da população – solicitaram o auxílio emergencial federal em 2020.
Esperamos que o Fundo Soberano também destine recursos para o Parque Estadual da Costa do Sol, que até hoje não concluiu seu plano de manejo por falta de orçamento. É o maior parque segmentado do Brasil, vai de Saquarema a Búzios, mas não chega a ter dez guarda-parques para fazer a fiscalização — lamentou Marta Rocha, dos Amigos do Peró.
