Especialista em Direito Ambiental explica sobre o desenvolvimento do setor no país
A energia solar é benéfica por diversos motivos. Além de ser renovável, é opção que vem se destacando no Brasil, conforme aponta a advogada e mestre em Direito Ambiental Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares. O setor tem recebido investimentos e segue para um desenvolvimento econômico sustentável no país.
“Há uma expansão nesse setor. Já passamos para 3 W de potência instalada de energia”, celebra Dra. Cristiana. A capacidade energética nacional tem se expandido no Brasil. Em Minas Gerais, por exemplo, há previsão de construção de quase 100 parques de geração distribuída de energia solar. No estado mineiro, a CMU Energia fomenta o mercado de energia solar em solo nacional.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável por estabelecer a inserção da geração distribuída na matriz energética, no Brasil. A partir da resolução 482, de 2012, termos como microprodutor e microgerador de energia foram estabelecidos. A partir de então, as energias sustentáveis passaram a ser fomentadas em solo nacional.
“A CMU é uma comercializadora de energia e cada vez mais tem crescido como produtora de energia solar. Além disso, outro perfil que tem se destacado no país é ‘prossumidor’ – aquele que produz e consome sua energia”, explica a especialista. O Brasil segue uma tendência global por cadeias produtivas que preservam o meio ambiente, ao mesmo tempo que sejam sustentáveis, do ponto de vista econômico segundo Dra. Cristiana.
As cidades de Arinos e Brasilândia de Minas, ambas no estado mineiro, são exemplos de fomento à energia solar. “São municípios com geração distribuída de energia, sob investimento da empresa Shell”, acrescenta a especialista. Localizadas no norte de Minas Gerais, as regiões concentram uma capacidade total de 130 megawatts de potência.
Em livro publicado sobre a temática, o “A sustentabilidade da energia solar”, a especialista em Direito Ambiental lembra que a energia solar requer cuidados em relação aos equipamentos utilizados no processo. “As placas fotovoltaicas usadas nas usinas solares possuem um tempo de uso de 20 a 25 anos. Com isso, no fim do processo, é preciso pensar em um destino adequado para as peças. ”
Sobre a especialista
Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG, professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG, membro da UBAA- União Brasileira da Advocacia Ambiental. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
