Não existe meio ambiente separado da sociedade. Em diferentes países, o modo como a sociedade enxerga o meio ambiente e se relaciona com ele determina o seu desenvolvimento social, histórico, político e econômico.
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), ocorrida na primeira semana de novembro, reuniu lideranças de dezenas de países para discutir medidas comuns que devem ser adotadas nos próximos anos para reduzir os impactos da catástrofe climática que já tem provocado diversos problemas em todas as regiões do mundo.
Essa catástrofe gera fenômenos climáticos extremos (altas ondas de calor, chuvas ou resfriamento), o que tem originado queimadas, inundações e geadas de intensidade alarmantes e incomuns.
Nesse contexto, os governos de diferentes países têm sido pressionados a elaborar políticas públicas para reduzir a emissão de gases poluentes que intensificam o efeito estufa, atraindo investimento e gerando empregos em diferentes segmentos, como no turismo nacional, considerando o respeito ao meio ambiente. Confira mais sobre o recém-lançado Programa Nacional de Crescimento Verde lançado pelo governo federal brasileiro.
O que é
Anunciado pelo governo federal no final de outubro, esse programa tem como proposta atrair investimentos do mercado mundial, unir instituições para priorizar o tema ambiental nas políticas públicas do país e criar empregos que atendam a essa necessidade.
Esse programa é estruturado em seis pilares: agricultura, energia renovável, indústria de baixa emissão de poluentes, saneamento básico, ecoturismo e tratamento de resíduos. O comitê ministerial que organiza o programa vai discutir soluções ambientais e sustentáveis relacionadas a: produção, economia, infraestrutura e relações exteriores do país.
Esse comitê busca garantir mais transversalidade à chamada “agenda verde”, que passa a ser discutida em dez ministérios diferentes, e não vai ficar restrita ao Ministério do Meio Ambiente.
Investimentos
O volume total desse financiamento chega a R$ 240 bilhões, obtidos a partir da soma de recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brics, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Portanto, esse fundo de investimento é composto por recursos nacionais e internacionais, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco, públicos e privados. Esses recursos podem ser direcionados a diferentes segmentos, como saneamento, agricultura, mobilidade urbana, restauração florestal, gestão de resíduos, ecoturismo, entre outros.
Esse programa nacional vai oferecer subsídios e financiamentos para incentivar projetos e atividades econômicas condizentes com esse objetivo, priorizando concessão de licenças ambientais.
Objetivos
A partir desses investimentos, o objetivo do governo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050, além de definir como utilizar recursos naturais e cumprir metas de conservação de florestas. Em dez anos, o governo definiu como uma de suas metas, por exemplo, a agricultura de baixo carbono, caracterizada por maior captura do que emissão.
Esse programa terá um comitê ministerial que se reunirá regularmente para que cada ministério aponte quais são os gargalos que podem ser melhorados para garantir maior respeito ao meio ambiente.
Um exemplo disso é a construção de corredores e passagens seguras para os animais silvestres em estradas. Esse comitê deve tomar decisões de modo integrado, observando características de cada bioma e região do país.
A proposta é que todas as propriedades rurais sejam avaliadas regularmente e, a partir disso, recebam aportes de investimentos que, muitas vezes, estejam integrados ao mercado financeiro.
Diferentes especialistas e pesquisadores do setor enfatizaram que esse programa necessita definir metas, prazos, avaliações periódicas, responsabilização em caso de não entrega dos resultados e obrigações de publicação de resultados e propostas. Além disso, eles realçam que o programa não mencionou nem abriu espaço para a participação da sociedade civil em todo esse processo.
