São Paulo, SP 4/6/2020 –

Dificuldade de conveniados serem atendidos em seus convênios médicos e qualidade questionável de alguns profissionais na área da saúde. Por outro lado, a epidemia trouxe preocupações mundiais e considerações, condições que enaltecem a gravidade da desigualdade de recursos – humanos, técnicos – em mais de 150 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O momento atual é cheio de incertezas e dia após dia aparecem números cada vez maiores de casos de Covid-19. Em alguns países o pico da epidemia já passou e por aqui, em solo brasileiro, segundo especialistas o pico da doença está bem próximo.

Porém, as outras enfermidades, tratamentos, acidentes, gestantes e nascimentos continuam. A vida segue seu rumo. Então, como ficam esses casos quando o atendimento é feito via planos de saúde?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pouco mais de 24% da população brasileira possuí plano de saúde, o que corresponde a um pouco mais de 47 milhões de pessoas e a maior parte desses beneficiados está na região sudeste.

Possuir um plano de saúde e estar em dia com as prestações garantem atendimento, em tempos de pandemia? Na verdade, o que vemos seja no Sistema Público de Saúde (SUS) ou Sistema Privado é um aumento significativo sobre a falta de atendimento em suas unidades e as justificativas são inúmeras.

Essa é uma preocupação mundial em 01 de junho de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou uma pesquisa realizada em 155 países, inclusive no Brasil, e revelou dados alarmantes como: serviços de prevenção e tratamento de doenças não transmissíveis têm sido severamente interrompidos desde o início da pandemia (80%). “Esta situação é de grande preocupação porque as pessoas que vivem com doenças não-transmissíveis estão em maior risco de doenças graves relacionadas à COVID-19 e de morte”, diz a OMS. As doenças não transmissíveis matam 41 milhões de pessoas por ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo.

A cada ano, 15 milhões de pessoas morrem de uma dessas doenças entre 30 e 69 anos de idade. De acordo com a OMS, mais de 85% dessas mortes “prematuras” ocorrem em países de baixa e média renda. Os impactos da descontinuidade desses tratamentos só poderão ser avaliados com o decorrer do tempo.

As razões mais comuns para descontinuar ou reduzir os serviços foram: o cancelamento dos tratamentos planejados, a diminuição dos transportes públicos disponíveis, receio de pacientes em estar em contato com médicos e a falta de pessoal porque os profissionais de saúde tinham sido remanejados para apoiar os serviços da COVID-19.

Como forma de amenizar essa ausência, alguns planos de saúde criaram canais eletrônicos de atendimentos, receitas médicas com assinatura digital aceitas nas drogarias e com aval dos órgãos regulatórios. De fato, em algumas situações essa alternativa resolve. Porém, em outras são necessários tratamentos hospitalares como: quimioterapia, hemodiálise, exames, emergências e consultas de acompanhamento gestacional, dentre outros.

Nesse ponto, existe uma grande lacuna entre o que é necessário e o que está sendo feito. Com isso, em meio ao tratamento, pacientes recorrem a serviços jurídicos e assim buscam o direito de serem atendidos presencialmente com todo protocolo de atendimento correto.

Um dos casos é: gestantes da Grande São Paulo não conseguem agendar consultas pré-natal na Rede Notredame Intermédica. As consultas e exames são marcados por aplicativo e não há data, nem locais próximos disponíveis. Mesmo agendando consultas em locais fora da preferência e em datas distantes, quando o dia se aproxima as consultas são desmarcadas.

Em nota, a Notredame Intermédica afirmou que: “está seguindo a recomendação de adiamento de cirurgias, exames e consultas eletivas, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Conselho Federal de Medicina, entre outras entidades”.

O grupo afirma que manteve todos os atendimentos que possam colocar o paciente em risco caso não sejam realizados.

Outro caso, relata despreparo da equipe médica do mesmo grupo citado acima. Um conveniado buscou atendimento emergencial no pronto socorro Bosque da Saúde. Carlos Henrique Leite sentia muito mal-estar. Ao relatar os sintomas, a médica consultava na internet e passou atestado de afastamento do trabalho de um dia com diagnóstico de dor de cabeça.

Passados 2 dias, Carlos sentiu piora em seu quadro. Estava com febre, dores no corpo, falta de ar e diarreia. Apesar de possuir convênio, decidiu procurar uma clínica particular. Realizou diversos exames, dentre eles o Covid-19 Teste Rápido e o mesmo testou positivo. Ou seja, o paciente além de receber tratamento e diagnósticos inadequados na Notredame Intermédica, pode ter transmitido o vírus e ainda teve que desembolsar dinheiro para ter acesso ao tratamento em outra clínica.
Esse caso, está correndo por via judiciais, por isso nome do profissional de saúde foi poupado. “Fizemos contato oficial, via telegrama e e-mail, com a Notredame Intermédica estamos aguardando retorno, dentro dos prazos legais. Solicitamos o reembolso”, conclui Carlos Henrique Leite.

O escritório Hardy de Mello Advogados, especializado em Planos de Saúde, ao ser consultado, apresentou a mesma orientação, sendo que na falta de retorno é possível entrar com ação judicial para restituição do valor.

Diante do exposto acima, fica claro a falta de recursos não só no SUS como também na Rede Privada. Vale ressaltar que esse é um problema não só da rede mencionada e sim de diversas redes. A pandemia está presente, mas não há uma previsão de controle efetivo, como vacinas. Ou seja; no campo da saúde o futuro ainda é incerto e ainda o sistema se mostra fragilizado no que tange capacidade de atendimento.

Por Raquel Penteado

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