10/6/2020 –

A internação compulsória pode gerar diversas dúvidas na sociedade. Nesse texto, a Clínica Liberty explica o que esse termo significa e quem pode usufruir do tratamento

A internação compulsória é um assunto bastante delicado e que causa dúvidas sobre seu funcionamento, solicitação e em qual momento esse procedimento deve ser utilizado.

É importante destacar que esse tipo de internação deve ser considerado sim uma alternativa viável para reabilitação de um dependente químico e uma prática prevista por lei.

É aplicada em casos mais graves, onde o indivíduo possui resistência à ajuda familiar ou de profissionais da saúde.

Como a internação compulsória funciona?

A internação compulsória se dá a partir da resposta do juiz a uma solicitação médica e terapêutica. A família do dependente químico pode ou não estar envolvida nesse pedido. 

Sendo assim, a ordem para internar o indivíduo é expedida judicialmente, independente da vontade do dependente químico. 

Por isso, a internação compulsória também pode ser utilizada como medida cautelar para o caso de crimes cometidos por pessoas que estejam sob efeito de alguma substância química. Nesse caso, é necessário a emissão de um laudo médico comprovando de fato que a pessoa precisa ser internada em uma clínica de reabilitação.

O último passo para que uma internação compulsória seja concluída é a avaliação da clínica de recuperação. Nela, são analisadas se o local tem condições e a segurança necessárias para realizar o tratamento do dependente químico. 

Qual a diferença entre a internação involuntária e a internação compulsória?

É comum confundir os dois termos, pois ambos os tratamentos possuem algumas similaridades, mas existe um detalhe muito importante que diferencia os dois procedimentos. 

Tanto a internação involuntária quanto a internação compulsória precisam de uma autorização escrita para iniciar o tratamento. 

A família redige o documento na internação involuntária. Já no caso da internação compulsória, é o juiz quem determina a internação depois de um pedido formal feito pelo médico.

O que a lei brasileira diz sobre a internação compulsória?

Ter um dependente químico na família é uma situação difícil e delicada. Na maioria dos casos as famílias não sabem o que fazer e ficam receosas de pedir ajuda. Contudo, a internação compulsória é amparada pela Lei 10.216, de 6 de abril e 2001.

Esse tipo de internação deve ser aplicada somente quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Os indivíduos internados nesse regime possuem direitos, tais como:

  • Tratamento orientado a reinserção social
  • Dignidade e respeito
  • Sigilo de dados e informações pessoais
  • Direito de acesso aos meios de comunicação
  • Presença de um médico para esclarecer dúvidas ou qualquer outro tipo de assistência
  • Participar de procedimentos terapêuticos menos invasivos

Quando a internação compulsória é necessária?

A internação compulsória é indicada para pacientes em estado crítico de saúde, nos quais outros tipos de tratamento não tiveram o resultado esperado ou em situações onde o dependente químico representa risco à sociedade. 

É importante lembrar que a internação compulsória tem como objetivo impactar positivamente a vida com tratamento de saúde adequado ao dependente químico. 

Existem outros métodos de recuperação e reabilitação  também eficazes, principalmente quando a doença é identificada em sua fase inicial e o próprio indivíduo demonstra voluntariedade para tratá-la.

Como dar início a internação compulsória?

Conversar com o dependente químico é o primeiro passo para entender a doença e buscar tratamento. A internação compulsória apresenta bons resultados na recuperação física e mental do paciente, conquistas essenciais para sua reinserção social.

A internação compulsória deve ser feita em uma clínica de reabilitação especializada, com boa infraestrutura, que seja confiável e aplique tratamento humanizado e seguro aos seus pacientes.

Além da parte física da clínica, também é necessário avaliar a qualificação da equipe médica. É indispensável que a clínica tenha equipe multidisciplinar, ou seja, que trabalhe com profissionais especializados. A internação involuntária ou compulsória só são permitidas em clínicas autorizadas que possuam equipe multidisciplinar.

Como escolher uma boa clínica de reabilitação?

Ter certeza de que o ente querido estará em boas mãos e que será tratado com dignidade faz toda diferença para a família, além da própria recuperação do paciente.

Por isso, antes de escolher uma clínica de reabilitação faça visitas, é importante assistir palestras, conversar com os especialistas que trabalham na clínica e tirar todas as dúvidas sobre seu funcionamento.

Também é válido pesquisar sobre a clínica na internet, ler depoimentos e ligar para conversar diretamente com serviço de atendimento ao cliente para sanar dúvidas e ter subsídio para tomada de decisão.  

É necessário verificar se a clínica atende todas as exigências de funcionamento, como autorização do Conselho Regional de Medicina, alvará de funcionamento e a inspeção sanitária e de corpo de bombeiros em dia.

A Clínica Liberty possui alto padrão e realiza internação compulsória, involuntária e voluntária para reabilitação de dependentes químicos há 40 anos e possui mais de 20 mil tratamentos realizados. Para mais informações sobre a clínica, basta entrar em contato.

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