A situação causada pela expansão do novo coronavírus ao redor do mundo fez com que muitos países buscassem medidas emergenciais para conter aglomerações e auxiliar na sobrevivência de pessoas autônomas, desempregadas ou em situação delicada.
Sendo assim, hoje foi lançado oficialmente o site e o aplicativo Auxílio Emergencial, que permite cadastrar-se para receber o auxílio do Governo Federal. Contudo, muitas pessoas ainda estão com dúvidas sobre o assunto.
Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre o auxílio governamental, explicando as suas regras e minúcias. Para saber mais sobre o assunto, confira o material que preparamos abaixo.
Coronavoucher: o que é e quem tem direito a ele?
Quem optou pela previdência privada para idosos terá acesso ao coronavoucher? Há idade mínima ou máxima para o recebimento do benefício? Pessoas que ganham mais de um salário mínimo poderão pedir o auxílio?
A renda básica emergencial, conhecida popularmente como coronavoucher, diz respeito ao pagamento de R$600,00 por mês, dado por três meses, para trabalhadores informais, sem renda fixa ou autônomos que foram prejudicados pela implementação da quarentena.
Convém relembrar que a quarentena foi tomada para diminuir a propagação dos vírus, evitar o colapso do sistema de saúde e proteger principalmente os que estão no chamado grupo de risco, ou seja, os idosos, os obesos, os diabéticos, os portadores de doenças autoimunes e síndromes, entre outros.
A expectativa é que a renda básica emergencial comece a ser paga a partir da segunda quinzena de abril. De início, ela deve beneficiar as pessoas que recebem o Bolsa Família (o único auxílio governamental que pode ser acumulado, aliás).
Em breve, será disponibilizado um aplicativo para que as pessoas possam fazer o seu cadastro no sistema do governo e, assim, solicitar que o benefício seja repassado.
Quem pode receber o benefício?
A renda básica emergencial segue alguns critérios. De acordo com o que foi divulgado pelo governo até o presente momento, para receber o coronavoucher é necessário seguir as seguintes regras:
- Ser maior de idade (ou seja, ter 18 anos ou mais);
- Não ter emprego formal;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2018, segundo a declaração do Imposto de Renda;
- Ter renda mensal de até R$522,00 por pessoa da família ou renda familiar total que não ultrapasse a marca de R$3.135,00;
- Não receber assistências sociais, como programas de seguro desemprego. O único programa aceito, como já comentamos, é o Bolsa Família;
- Ser microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal;
- Ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Cada família poderá ter até dois beneficiários, ou seja, poderá receber até R$1200,00 de renda emergencial.
Em casos especiais, como no caso de famílias monoparentais, um único cidadão poderá receber duas cotas.
Quem receberá primeiro?
Como já comentamos, o benefício será dado primeiro às pessoas que já recebem o Bolsa Família. Nesse caso, os valores do benefício serão substituídos pelos R$600,00 do coronavoucher, ao longo de um trimestre.
Após a finalização do programa emergencial, os beneficiários voltarão a receber os valores originalmente praticados.
Finalizada essa etapa, o benefício será dado aos que estão cadastrados no CadÚnico. Em seguida, aos microempreendedores individuais e aos autônomos. Por fim, serão beneficiados os informais não cadastrados.
Como o trabalhador poderá ter acesso ao benefício?
Os primeiros a receber a renda básica emergencial poderão utilizar os cartões que já utilizam para receber o Bolsa Família. Para tal, basta retirar o dinheiro em agências da Caixa.
Ainda não temos informações sobre como os demais beneficiários retirarão o dinheiro. Nos próximos dias, o governo federal deve liberar mais detalhes, além de colocar no ar o sistema online para cadastro.
A empresa administradora da rede TecBan disse que o dinheiro dado aos beneficiários do coronavoucher poderá ser retirado em toda a rede Banco 24h, por meio do CPF e de um código exclusivo, que será compartilhado com o beneficiário através do telefone celular.
Ainda é incerto se isso acontecerá de fato; cabe a nós aguardar pronunciamento oficial.
Nesse momento de crise global, vale lembrar que existem outras medidas que já foram tomadas para facilitar o acesso da população ao dinheiro que lhe é de direito.
Aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar o adiamento de duas parcelas do décimo terceiro salário. Excepcionalmente, não será necessário fazer a prova de vida, que é anual, uma vez que os idosos são considerados vulneráveis à pandemia e devem ficar em isolamento.
Fonte: Onze Investimentos
