No último dia 10 de março o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil  de Interesse Público – OSCIP, organização formada por empresas com interesse nos avanços do Saneamento Básico no Brasil e na proteção dos seus Recursos Hídricos, divulgou a edição 2020 de seu anuário. Trata se de um relatório anual, divulgado pelo Trata desde 2009, em convênio com a GO Associados, que compila os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades e organiza um ranking das 100 cidades em cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, investimentos e perdas de água. No presente artigo pretendo discorrer sobre o resultado do anuário, bem como analisar casos de municípios que se destacaram no último ano.

Ranking do Saneamento 2020

O Relatório completo encontra-se disponível para leitura no link abaixo:

http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relatório_-_Ranking_Trata_Brasil_2020_1.pdf. O material é riquíssimo em detalhes da situação atual do Saneamento brasileiro.

Para o compor o Ranking de 2020 são consideradas os maiores 100 municípios do Brasil, tendo em vista a estimativa populacional de 2018, pois os dados do SNIS possuem cerca de dois anos de defasagem.

O Ranking tem se mostrado uma ferramenta de informação e tem sido fundamental para mostrar a lentidão do setor nos investimentos necessários à universalização, bem como servido como instrumento de pressão por maior engajamento dos governos na causa, sejam eles federais, estaduais e municipais.

O que mudou no Saneamento no Brasil entre o Ranking 2019 e 2020

O município de Vitória (ES), operado pela CESAN, empresa de economia mista que tem como acionista majoritário o Governo do Estado, melhorou seus indicadores de esgoto, destacando-se no indicador de esgoto tratado por água consumida e nota máxima no indicador de novas ligações esgoto/ligações faltantes. Outro ponto destacado foi na nota de evolução nas perdas na distribuição.

Diadema (SP), com sistema operado pela SANED, apresentou melhora em diversos indicadores, porém se destacou na evolução nas perdas de faturamento e no índice de esgoto tratado por água consumida.

Petrópolis (RJ), operado pela empresa Águas do Imperador, do Grupo Águas do Brasil, se destacou no indicador de novas ligações esgoto/ligações faltantes.

Já no caso de Brasília (DF), operado pela CAESB, houve melhora em todos os índices de atendimento de esgoto. O aumento no indicador de novas ligações esgoto/ligações faltantes (LGE) deu grande impacto no resultado. Além disso, houve também avanço de ligações de água.

Niterói e Petrópolis, os únicos municípios do estado do Rio entre os 20 melhores

Dentre os 20 municípios melhores colocados no Ranking 2020 do Trata Brasil apenas dois estão no estado do Rio de Janeiro. Eles são, respectivamente Petrópolis e Niterói, ambos operados por empresas do Grupo Águas do Brasil. 

Petrópolis é um município da Região Serrana do Rio com aproximadamente 186.000 habitantes. A concessionária Águas do Imperador opera o Saneamento no município desde 1998 (https://www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-imperador/a-concessionaria/nossa-historia/) e destacou-se no Ranking 2020 pelo indicador de perdas de faturamento de 0,91%. Petrópolis ocupou a vigésima posição no Ranking 2020, tendo ocupado o trigésimo nono lugar no Ranking 2019. Incrível avanço!

Já Niterói é um município da Região Metropolitana do Rio, banhado pelas águas da Baia de Guanabara, com população aproximada de 500.000 habitantes e tem o sistema de Saneamento controlado pela Águas de Niterói desde 1999, ocupando a decima oitava posição do Ranking 2020.

Lições aprendidas e o Novo Marco Regulatório do Saneamento

Sugiro a todos os profissionais do saneamento uma leitura desapressada do Ranking 2020.  Sugiro a observação de cada case onde o sonho da universalização se tornou possível e a busca das melhores práticas aplicando-as ao seu setor de atuação. As crises apontam para a necessidade de criatividade e os municípios melhores colocados apontam o caminho de fazer mais com menos! Maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços!

Gostaria bastante de encerrar meu artigo exaltando a melhoria dos índices de Saneamento na cidade do Rio de Janeiro, cidade sede das olimpíadas de 2016, destino de milhares de turistas do mundo todo, porém infelizmente o município caiu da posição 50 para a 52. Talvez a situação da crise da Geosmina em Guandú nos aponte as razões de posição tão ruim no Ranking 2020.

Seguiremos no mês de março com a expectativa de que o Novo Marco do Saneamento seja votado em plenário no Senado Federal.