Resíduos de atividade de cemitérios

Os cemitérios são geradores de resíduos formados por resíduos de construção e manutenção de jazigos, resíduos provenientes das podas, enfeites dos túmulos, esquifes, flores, até oriundos da decomposição dos corpos.

O cemitério é gerador de três tipos de resíduos:

– Resíduos oriundos de atividades administrativas no qual são semelhantes aos resíduos sólidos urbanos. De acordo com a norma NBR 10.004/2004, são resíduos classificados como Classe II-A, sendo estes não inertes e não perigosos, merecendo como disposição final em aterro sanitário Classe II-A.

– Resíduos oriundos de atividades de alvenaria e das varrições de rua, no qual são semelhantes aos resíduos de demolição e de construção civil, são classificados como Classe II-B, merecendo como disposição final em aterro sanitário Classe II-B.

– Resíduos do processo de exumação são oriundos de restos mortais e os que não são restos mortais como caixão, urna, esquife e as vestimentas. Segundo a RESOLUÇÃO – RDC Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018, conclui-se que estes resíduos não se enquadram no grupo de RSSS – Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, sendo que estes resíduos não possuem classificação definida.

Um meio para solucionar esse fato então, é a queima desses resíduos no próprio local, sendo um fator mais viável economicamente, e com a queima adequada, não iria prejudicar o meio ambiente, como é o caso de alguns cemitérios que já adotaram esse método. Como esses resíduos não tem um enquadramento legal ao certo, os municípios tomam providencias aleatórias e na maioria das vezes o mais economicamente viável. Geralmente quando o resíduo é enviado para aterros sanitários classe IIA ou IIB, por receio de que o aterro não aceite esse material, eles misturam esses resíduos com outros, fazendo com que os aterros não percebam. O mais frequente visto no município de São Paulo é o envio desses resíduos para aterro classe IIB.

A preocupação com os impactos causados pelos resíduos de cemitérios tem se acentuado nesses últimos tempos, porém, ainda se tem visto pouco em ações que possam cessar esse problema. Os cemitérios são fontes de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, por meio de substâncias orgânicas e inorgânicas, e microrganismos patogênicos presentes no líquido da decomposição de cadáveres, denominado de necrochorume. Essa contaminação ocorre devido à implantação de cemitérios em locais que apresentam condições ambientais desfavoráveis.

A decomposição do corpo pode durar de alguns meses a vários anos, dependendo da ação ambiental. Em clima tropical, o cadáver demora aproximadamente três anos para ser decomposto. Em regiões temperadas, o processo pode durar até dez anos. A contaminação do solo acontece principalmente em cemitérios públicos, onde as condições hidrogeológicas são ignoradas, a chuva ajuda a percolação e infiltração do necrochorume no solo até atingir o aquífero. Um conjunto de fatores influi na sobrevivência e no transporte de microrganismos no ambiente, como a temperatura, o pH, a precipitação pluviométrica, o teor de umidade do solo, a atividade microbiana, a concentração da matéria orgânica presente e as características do terreno.

Os cemitérios podem representar risco ao meio ambiente, pois na ocasião do óbito, o corpo sob a perspectiva ambiental é tido como qualquer outro material de descarte, constituído de resíduos sólidos e produtor de materiais efluentes líquidos e gasosos, além dos resíduos originários do próprio cemitério.

Porém, nem todo cemitério contamina o meio ambiente. Quando o solo possui boa capacidade natural de depuração, com alto teor de argila, o nível do lençol freático tem profundidade acentuada, permite o tempo necessário para que a ação dos microrganismos decomponha o necrochorume em substâncias simples, inofensiva ao homem e benéfica a natureza, antes de atingir o reservatório de água subterrânea. Neste caso, o necrochorume se transforma em adubo orgânico e as bactérias e vírus morrem.

Contudo, a legislação brasileira vigente ainda se encontra muito precária e omissa, sendo um caso que deve ser estudado mais afundo, especificando como deverão ser sua disposição e seu tratamento desses resíduos de exumação. Muitos cemitérios tornam-se inviáveis socio ambientalmente, sendo o emprego de crematórios, apesar de ainda ser um tabu por motivos religiosos, o meio mais correto quando se trata de saúde pública e de meio ambiente.

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Engenheiro Ambiental, pela Faculdades Oswaldo Cruz – SP e técnico de meio ambiente. Atuando na Supervisão de PCAO e fiscal de programas ambientais do meio físico.